1. INTRODUÇÃO

A SIGMA HEALTH MARKETING LTDA tem por objetivo prestar um atendimento de qualidade e excelência na área do marketing e comunicação, consultoria em publicidade e promoção de vendas, , proporcionando o atendimento satisfatório das necessidades dos seus clientes.

Neste sentido, a SIGMA HEALTH preocupa-se em garantir a privacidade e a confidencialidade das informações a que tem acesso, especialmente dos dados pessoais e empresariais, inclusive aqueles considerados sensíveis.

Comprometidos com a transparência, apresentamos nossa “Política de Privacidade”, na qual esclarecemos o Tratamento dos Dados Pessoais em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

2. DEFINIÇÕES

 Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, considera-se:

• “Usuário”: toda pessoa física;
• “Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplo: nome completo, profissão, documento de identificação, telefone de contato, endereço, e-mail, estado civil, grau de escolaridade, etc;
• “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• “Titular”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento;
• “Finalidade”: o objetivo, o propósito que se deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais;
• “Necessidade”: justificativa pelo qual é estritamente necessário realizar o tratamento dos dados pessoais para atingir a finalidade.
• “Consentimento”: autorização expressa e inequívoca dada pelo usuário titular do dado pessoal para o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular;
• “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• “Encarregado/DPO – Data Protection Officer”: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• “Cookies”: Arquivos criados ao visitar websites com o intuito de armazenar informações de navegação para facilitar a experiência dos usuários, mantê-lo conectado, lembrar as preferências e fornecer conteúdo relevante.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela SIGMA HEALTH, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela SIGMA HEALTH e resume como a empresa SIGMA HEALTH poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site e serviços da SIGMA HEALTH, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela SIGMA, bem como os sites e serviços por ela operados.

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – COLETA E ARMAZENAMENTO

O Tratamento de Dados Pessoais sempre que necessário, é realizado pela SIGMA HEALTH atendendo a propósitos específicos, por meios diversos, em razão de obrigação legal, contratual ou outras finalidades permitidas em lei, podendo a SIGMA HEALTH, se oportuno, solicitar ao titular que forneça termo de consentimento escrito ou por qualquer meio que admita tal consentimento.

A SIGMA HEALTH poderá utilizar diferentes formas para COLETAR dados pessoais, tais como: formulários, questionários, e-mail, sites, aplicativos, telefone, contratos, entrega de documentos pessoais ou documentos que contém informações pessoais, dados de acesso ao nosso site, entre outros, com a finalidade de:

• proporcionar e/ou aprimorar a prestação dos serviços para os quais a SIGMA HEALTH for contratada;
• ofertar conteúdo de qualidade sobre assunto de interesse do titular incluindo, newsletters, eventos, convites, avisos, informativos, entre outros;
• atender à legislação aplicável;
• compor cadastro de fornecedores e prestadores de serviços à SIGMA HEALTH e viabilizar a celebração de contratos relacionados;
• compor banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços à SIGMA HEALTH;
• compor banco de dados de empregados, colaboradores, prepostos e outros grupos;
• proporcionar a proteção, defesa e administração dos legítimos interesses da SIGMA HEALTH;
• dar atendimento ao interesse do titular ou a qualquer outra demanda solicitada pelo Titular à SIGMA HEALTH.

Os Dados Pessoais COLETADOS serão ARMAZENADOS (em meio físico e/ou eletrônico), pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para o atendimento a obrigações legais e/ou regulatórias e à legislação aplicável.

Neste sentido, uma vez que a finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais tenha sido atingida e tais dados não se tornem mais necessários, eles serão devidamente eliminados, ressalvado o cumprimento de obrigações legais e o exercício regular de direitos. Caso o Titular solicite a exclusão de dados que não possam ser descartados em razão de cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou aplicação de outra base legal, a SIGMA HEALTH informará o Titular da impossibilidade de eliminação esclarecendo o embasamento legal que justifique a manutenção do tratamento de dados.

4. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

As informações coletadas e armazenadas serão acessadas por Colaboradores e Integrantes da SIGMA HEALTH, devidamente comprometidos com o sigilo e confidencialidade, autorizados a utilizar tais informações para finalidades específicas.

Atendendo a finalidade, adequação e necessidade, os dados pessoais do titular poderão ser COMPARTILHADOS a terceiros, no Brasil ou no exterior, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

1. Com objetivo de cumprir adequadamente as finalidades descritas nesta “Política de Privacidade”, atender aos interesses do Titular ou legítimo interesse do Controlador;
2. Para o cumprimento de determinação judicial ou de autoridade competente, seguindo legislação aplicável;
3. Com os seguintes terceiros:
   • Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da SIGMA HEALTH, como operadores, com instruções quanto ao tratamento de dados, para auxiliar na prestação dos serviços ofertados pela SIGMA HEALTH (Ex: provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, serviços relacionados a folha de pagamentos e recursos humanos, dentre outros);
   • Parceiros comerciais e/ou técnicos com os quais a SIGMA HEALTH mantenha relacionamento de colaboração ou aliança;
   • Órgãos públicos para cumprimento de obrigações contábeis, tributárias e societárias necessárias à prestação dos serviços ofertados pela SIGMA HEALTH;
4. Para outras finalidades dispostas em lei ou mediante consentimento inequívoco e expresso do titular.

5. DADOS DE NAVEGAÇÃO DE INTERNET

Quando nosso website (https://sigmahealth.com.br/) é visitado,  realizamos a coleta de dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante.

O website coleta e armazena automaticamente, por meio de “cookies”, informações sobre as atividades do visitante, incluindo endereço IP e a página acessada. Estes registros de atividades são utilizados apenas para fins estatísticos dos serviços disponibilizados, tais como número de visitantes a determinadas partes do website, e não pretende identificar dados pessoais dos usuários.

São obtidas também informações necessárias para identificar os usuários quando estes fazem contato pelos canais de atendimento ao usuário.

Ao fornecer seus dados, o visitante declara conhecer e aceitar a presente “Política de Privacidade”.

O website da SIGMA HEALTH poder conter links para websites externos cujas políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade.

6. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

A SIGMA HEALTH não comercializa Dados Pessoais. Todo e qualquer dado ou informação encaminhada por clientes, colaboradores e terceiros está protegida pela confidencialidade. Os dados pessoais do titular são utilizados exclusivamente para as finalidades a que se destinam.

A SIGMA HEALTH atua no sentido de observar e adotar os padrões de segurança e confidencialidade necessários à prevenção de eventual acesso desautorizado aos Dados Pessoais dos titulares que estejam sob seu controle, e de solucionar com eficiência quaisquer intercorrência que levem ao acesso inadequado de dados, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, dentro da viabilidade técnica e operacional.

A SIGMA HEALTH atua por fim no sentido de tomar as medidas necessárias para que os terceiros com os quais os Dados Pessoais do titular venham a ser compartilhados, observem a Legislação pertinente à Proteção e à Privacidade de Dados, bem como adotem meios preventivos de evitar acessos desautorizados aos dados dos titulares a que tenham acesso.

7. DIREITOS DO TITULAR – TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO

A SIGMA HEALTH respeita e assegura o cumprimento dos direitos do Titular dos Dados e disponibiliza os canais de comunicação para que o titular possa exercer tais direitos e obter informações transparentes sobre a utilização e tratamento dos Dados Pessoais.

O titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos nos termos da LGPD por meio de requerimento à SIGMA HEALTH:

I – Confirmar a existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Solicitar a alteração, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;   

VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais a SIGMA realizou uso compartilhado de dados;

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – Revogação do consentimento;

X – Opor-se ao tratamento realizado detalhando as razões da oposição para que a SIGMA HEALTH possa analisar a questão

Portanto:

Para quaisquer informações sobre onde e por quanto tempo os Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre os direitos supracitados, ou quaisquer dúvidas sobre a presente  “Política de Privacidade” e o tratamento de Dados Pessoais envie e-mail para marketing.laizidemos@gmail.com

A SIGMA HEALTH terá a satisfação de esclarecer suas dúvidas e atender a sua solicitação em prol da transparência, segurança e qualidade das informações e as relações jurídicas.

8. ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Para facilitar a comunicação com o Titular informamos o contato do Encarregado (DPO) pela Proteção de Dados: marketing.laizidemos@gmail.com

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os Dados Pessoais coletados ou fornecidos, são tratados de acordo com esta “Política de Privacidade” e respeitando as disposições legais pertinentes.

A SIGMA HEALTH se reserva ao direito de alterar a presente “Política de Privacidade” sempre que necessário, informando a data da última atualização ao final do documento

O acesso e utilização do website da SIGMA HEALTH ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

Data de disponibilização desta “Política de Privacidade” no website: 15 de Agosto de 2024